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Qual a diferença entre política fiscal expansionista e contracionista?

Dentro do cenário econômico, a política fiscal desempenha um papel crucial na busca pela estabilidade e crescimento do país. Duas abordagens distintas e essenciais nesse contexto é a política fiscal expansionista e contracionista. Estas estratégias são adotadas pelo governo como objetivos distintos, porém que influenciam diretamente a economia do Brasil.

Trouxemos para você um pouco mais sobre o que é a política fiscal, seus objetivos e instrumentos, qual a diferença entre as estratégias expansionistas e contracionistas, os efeitos e contextos em que devem ser utilizadas. É essencial compreender esses conceitos para avaliar como o governo pode agir em momentos de desafios econômicos ou na busca por estímulo ao desenvolvimento.

O que de fato é a política fiscal de um país?

A política fiscal é uma estratégia econômica utilizada pelo governo para controlar as finanças públicas, receitas e despesas, visando alcançar metas macroeconômicas específicas. De forma mais generalista, podemos dizer que essa estratégia é nada mais nada menos que a administração das receitas e gastos para que dessa forma a população e investidores estrangeiros tenham maior confiança no país.

A política fiscal envolve o uso de instrumentos como os impostos, gastos públicos e ajustes nas despesas para influenciar a economia e promover o crescimento sustentável do país. E como a maioria dos ideais e planos criados pelo governo, a política fiscal existe para alcançar algumas metas importantes. São esses objetivos:

Estabilização econômica

A política fiscal tem como um de seus objetivos buscar a constante estabilidade macroeconômica do país, controlando pelos meios legais a inflação, minimizando assim as flutuações no ciclo econômico (as recessões e expansões) e alcançando o pleno emprego.

Crescimento econômico

Todo país precisa crescer no âmbito econômico, sem isso é bem difícil atrair bons investidores ou até mesmo melhorar a confiabilidade do seu povo. Por isso é essencial ter um bom controle sobre a política fiscal, pois essa estratégia pode ser usada para estimular a atividade econômica, incentivando o investimento, o consumo e a produção.

Distribuição de renda

Através da tributação e dos gastos públicos, a estratégia da política fiscal pode ser usada para influenciar a distribuição de renda na sociedade, buscando reduzir algumas desigualdades que se tornarem latentes no país.

Alguns dos instrumentos da política fiscal

Para alcançar esses objetivos precisamos de fato usar alguns “instrumentos”, em geral, os meios utilizados para estabelecer uma boa estratégia são:

  • Impostos: o governo pode aumentar ou reduzir a carga tributária sobre empresas e indivíduos para influenciar a demanda agregada, o consumo em si e os investimentos;
  • Gastos públicos: os gastos com algumas áreas de infraestrutura, como segurança, assistência social e educação, podem ser aumentados ou diminuídos para frear ou estimular a economia;
  • Política de endividamento: usar o endividamento público, por meio da emissão de títulos de dívida, para financiar seus gastos e investimentos, dessa forma encontrando um equilíbrio com as contas públicas, também é um instrumento das estratégias de política fiscal.

Além de conhecer todos os principais objetivos e instrumentos, é preciso também conhecer os dois tipos de política fiscal:

  • Expansionista;
  • Contracionista.

Ambos os tipos estão muito conectados com os fatores que exigem a aplicação da política fiscal: a Inflação e a Recessão. Porém, é válido explicarmos melhor um pouco sobre cada uma delas, para que não haja dúvidas sobre sua real importância na economia do país.

Qual a diferença entre política fiscal expansionista e contracionista?

Como falamos, a aplicação das políticas fiscais está muito relacionada a momentos econômicos do país, como inflação e recessão.

O período de inflação é caracterizado por um aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços ao longo do tempo, quando estamos nesse período o poder de compra da moeda diminui, em outras palavras, o dinheiro compra menos bens e serviços. A inflação gera um declínio no padrão de vida e afeta negativamente a economia se não for contida.

Já a recessão é caracterizada por uma queda acentuada na atividade econômica, acompanhada por uma diminuição na produção, no emprego e nos investimentos. Durante o período de recessão, a economia experimenta um declínio geral
nos indicadores de desempenho como o PIB. A recessão é um desafio para qualquer país, por conta da alta taxa de desemprego e baixo crescimento gerado no período, e com isso o consumo e o investimento segue o mesmo nível de queda.

Na economia tradicional esses períodos são enfrentados com diversas estratégias e ações, dentre elas a política fiscal e como falamos que ambos os tipos existentes são ligados diretamente a períodos difíceis na economia. Por isso é essencial entender a diferença entre política fiscal expansionista e contracionista.

Política fiscal contracionista

A política fiscal contracionista visa conter a inflação desenfreada, reduzir significativamente os déficits fiscais ou conter qualquer crescimento excessivo da economia. Nessa estratégia, o governo reduz os gastos públicos e, em geral, aumenta os impostos para retirar o dinheiro da economia como um todo.

Apesar de ser um problema para a população, o aumento dos impostos tem como objetivo retirar alguns recursos das mãos de famílias e empresas, para assim reduzir o poder de compra e investimento.

Por mais que possa haver protestos e reclamações sobre essa medida, com a implementação da política fiscal contracionista temos menos dinheiro em circulação e menor incentivo ao consumo e investimento, assim a demanda agregada tende a diminuir. O que de certa forma ajuda a controlar a inflação, evitar desequilíbrios fiscais, reduzir déficits e em alguns casos, conter o crescimento para impedir superaquecimentos.

Política fiscal expansionista

Já a política fiscal expansionista é a estratégia diretamente oposta à contracionista, onde o real objetivo é estimular a atividade econômica e promover um crescimento do país. O governo aumenta os gastos públicos, reduz os impostos para injetar dinheiro na economia. Esse aumento de gastos pode ser direcionado a projetos de infraestrutura, programas sociais, saúde, educação, entre outros.

E com a redução dos impostos temos uma relação direta com o aumento tanto do poder de compra de famílias como o de empresas, sendo assim há um certo incentivo para o consumo e investimentos.

Em geral, a política fiscal expansionista tem como ponto melhorar a circulação do dinheiro na economia, incentivar o consumo e os investimentos. Nesse aspecto a demanda geral demente a aumentar, ou seja, a produção cresce, geramos mais empregos e a economia dente a seguir um aumento generalizado. De certa forma, uma das melhores soluções para lidar com um país em recessão.

Qual a diferença entre política fiscal e monetária?

Um erro que muitos podem cometer ao estarem estudando as políticas governamentais é confundir a política fiscal com a monetária. É importante ressaltar que ambas são ferramentas distintas utilizadas pelo governo a fim de gerenciar a economia e alcançar objetivos macroeconômicos. No geral, a diferença entre ambas está nos instrumentos e os aspectos que afetam.

Como já explicamos, a política fiscal lida com uma série de estratégias que tendem a envolver os gastos públicos, impostos e políticas de endividamento, a fim de controlar a inflação, estimular o emprego, reduzir desigualdades sociais e enfrentar crises.

Já a política monetária, por sua vez, por mais que tenha um foco parecido com a fiscal, os instrumentos utilizados são diferentes. Por exemplo, a política monetária é conduzida pelo Banco Central do país, que utiliza como a taxa de juros, a oferta de dinheiro e operações de mercado aberto para controlar a quantidade de dinheiro em circulação na economia.

Através dessa taxa de juros, o Banco Central pode incentivar ou desencorajar o consumo e os investimentos, afetando diretamente o custo do crédito e o retorno sobre estes mesmos investimentos. A intenção é controlar a inflação, estimular ou desestimular a atividade econômica, manter a estabilidade financeira e garantir o funcionamento saudável do sistema bancário.

Apesar de lidarem com instrumentos parecidos, taxa de juros e os impostos por serem todos formas de tributação, as políticas são distintas. Entretanto, são frequentemente utilizadas em conjunto para alcançar os objetivos estabelecidos pelo governo.

Como, por exemplo, em tempos de recessão, o governo adota uma política fiscal expansionista, enquanto o Banco Central diminui a taxa de juros. Encontrar o equilíbrio e a coordenação adequada entre todas essas estratégias é de extrema importância para promover um crescimento econômico sustentável e a estabilidade do país.

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Com larga experiência no mundo corporativo e passagens pelo Ministério da Fazenda, onde atuou no Conselho Monetário Nacional e foi presidente do Conselho Fiscal do Banco de Investimentos do Banco do Brasil, e na Prefeitura do Rio de Janeiro, Igor Barenboim possui know-how para te dar as melhores dicas sobre o mercado financeiro.

Formado em economia pela PUC, mestre e Ph.D. em Harvard, atua como professor na Fundação Getúlio Vargas e tem dezenas de artigos publicados no Jornal do Brasil, O Globo e Valor Econômico.